1. Introdução
Bem-vindo ao Democrappi, um aplicativo dedicado a fornecer informações detalhadas sobre a atuação dos Deputados Federais eleitos pelo Estado do Piauí. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações quando você utiliza nosso aplicativo.
2. Coleta de Informações
2.1. Dados dos Usuários
O Democrappi não coleta, consulta ou salva qualquer informação dos usuários. Não exigimos cadastro, login ou qualquer tipo de identificação pessoal para acessar e utilizar nosso aplicativo.
3. Uso das Informações
3.1. Dados dos Deputados
Os dados exibidos no Democrappi são referentes aos Deputados Federais eleitos pelo Estado do Piauí, incluindo projetos de lei, discursos, despesas, redes sociais, comissões, cidade de origem e partido político. Essas informações são fornecidas pela própria Câmara dos Deputados através de sua API de Dados Abertos.
4. Proteção de Dados
4.1. Conformidade com a LGPD
Estamos em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Não coletamos, utilizamos ou armazenamos dados pessoais dos usuários ou informações de navegação. Dessa forma, garantimos a privacidade e a segurança dos usuários do nosso aplicativo.
5. Isenção de Responsabilidade
Os dados e informações apresentados no aplicativo Democrappi são obtidos diretamente do sistema de dados abertos da Câmara dos Deputados, que é a fonte oficial das informações sobre a atuação dos deputados federais eleitos pelo estado do Piauí. Ressaltamos que o Democrappi apenas reproduz e organiza essas informações para facilitar o acompanhamento por parte dos usuários, não tendo qualquer ingerência ou controle sobre a veracidade, atualização ou integridade dos dados fornecidos. A responsabilidade pelas informações apresentadas é integralmente da Câmara dos Deputados, como fonte originária. Dessa forma, o Democrappi não assume qualquer responsabilidade por eventuais erros, omissões, ou falta de atualização nas informações exibidas, bem como por qualquer dano ou prejuízo decorrente do uso dessas informações pelos usuários. Recomendamos que, para verificação e confirmação dos dados, os usuários consultem diretamente a fonte oficial, disponível no sistema de dados abertos da Câmara dos Deputados. Desenvolvido para promover a transparência e facilitar o acesso à informação, o Democrappi não exige cadastro ou login, garantindo a privacidade dos usuários. Todos os dados exibidos são fornecidos pela Câmara dos Deputados através de sua API de Dados Abertos, assegurando a precisão e a atualização constante das informações. O sistema de Dados Abertos da Câmara dos Deputados do Brasil pode ser acessado em: https://dadosabertos.camara.leg.br/
6. Atualizações da Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou por razões operacionais, legais ou regulatórias. Qualquer alteração será publicada nesta página e, quando aplicável, notificaremos os usuários por meio do aplicativo.
7. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas do Democrappi, entre em contato conosco pelo e-mail: mario.dias@ufpi.edu.br
8. Consentimento
Ao utilizar o Democrappi, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.
Data de Vigência: 01/05/2024
Esta Política de Privacidade foi elaborada para assegurar que os usuários do Democrappi possam utilizar o aplicativo com total confiança de que sua privacidade está sendo respeitada. Agradecemos por escolher o Democrappi como sua ferramenta para acompanhar a atuação dos Deputados Federais do Piauí.